Condições de Utilização & Privacidade

 

O conteúdo deste Website visa apenas a disponibilização de informações de carácter geral, não tendo por objetivo a prestação de qualquer aconselhamento jurídico. Sempre que necessitar de apoio jurídico em relação à sua situação concreta, deverá consultar um advogado. 

A Fátima Freitas & Associados, R.L. (“Fátima Freitas”) declina qualquer responsabilidade por quaisquer danos que possam resultar do acesso ou da confiança na informação constante deste Website.  

Para sua conveniência, este Website poderá ainda conter ligações para sítios externos controlados por terceiros. A Fátima Freitas declina também qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo de sítios externos que estejam ligados a este Website ou que sejam acedidos através do mesmo.

O conteúdo deste Website encontra-se protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável no ordenamento jurídico nacional e por acordos internacionais. Os utilizadores poderão ler e fazer cópia da informação aqui contida para seu uso pessoal. Poderão também, de forma esporádica e a título gratuito, enviar extratos da informação (em papel ou formato eletrónico) a colegas ou clientes, para uso pessoal, desde que (i) a Fátima Freitas seja referenciada como fonte da informação; (ii) o texto não sofra qualquer alteração; e (iii) os utilizadores sejam alertados para as presentes condições de utilização. É expressamente proibida qualquer outra utilização ou cópia do conteúdo desde Website feita diretamente ou por meio de retransmissão via link de hipertexto, sem que seja obtida a autorização prévia, por escrito, de um sócio da Fátima Freitas.

 

Aviso de Privacidade

 

A Fátima Freitas não recolhe e/ou processa necessariamente quaisquer dos seus dados pessoais. No entanto, caso efectue registo no Website, fornecer-nos-á os seus dados pessoais (nomeadamente, através do preenchimento do nosso formulário). A Fátima Freitas tratará as informações que fornecer apenas para os fins descritos e com a maior confidencialidade. 

Se nos fornecer quaisquer dados pessoais, poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação, supressão ou oposição aos referidos dados, enviando um pedido por e-mail para Luanda@fatimafreitas.com ou contactando-nos através do endereço e contactos do escritório de Luanda, constantes no Website.