A Fátima Freitas & Associados é a única sociedade de advogados com escritórios nos principais centros empresariais de Luanda, Cabinda e Benguela, prestando serviços a clientes em todo o território nacional.

Com uma equipa multidisciplinar de advogados no terreno, estamos empenhados em trabalhar, lado a lado, com os nossos clientes para os ajudarmos a atingirem os seus objectivos comerciais e ultrapassarem as barreiras jurídicas em todas as áreas do direito e em todos os sectores da economia.

Entre os nossos clientes contamos com muitos dos maiores investidores internacionais no País e temos assumido um papel de destaque nos projectos mais significativos realizados em Angola ao longo dos anos.

O nosso profundo conhecimento dos principais sectores da economia Angolana e experiência sem paralelo no mercado jurídico angolano diferenciam-nos. Orgulhamo-nos de prestar serviços jurídicos da mais elevada qualidade e, dessa forma, possuímos um registo histórico incomparável.

Independentemente da indústria ou área de actividade em que os nossos clientes operam, o nosso principal objectivo é prestar serviços jurídicos excepcionais, de forma competitiva e responsável e de acordo com os mais elevados padrões éticos. De modo a proteger os interesses dos nossos clientes e cumprir com a legislação nacional e internacional aplicável, adoptámos um rigoroso Código de Conduta e procedimento de KYC, que implementamos sem restrições.

A Fátima Freitas & Associados é uma das sociedades de advogados mais antigas e proeminentes de Angola.

Ao longo da nossa história, construímos uma reputação baseada no conhecimento técnico especializado e visão global, assumindo o compromisso de encontrar soluções efectivas para os projectos mais importantes e desafiantes dos nossos clientes.

Começámos a trabalhar juntos há mais de 25 anos, com um enfoque predominante nos numerosos investidores estrangeiros que procuravam oportunidades em Angola. Desde o primeiro dia, ajudamos empresas a estabelecerem-se no País, a estruturarem as respectivas operações e a protegerem os seus bens e interesses.

O nosso conhecimento técnico e âmbito de actuação evoluíram com a diversificação da economia Angolana e o aumento das necessidades dos nossos clientes. Em 1999, expandimos a nossa presença geográfica de Luanda para Cabinda – o centro da indústria petrolífera do País – , e em 2007, para a cidade portuária do Lobito. Em 2018, mudámos de instalações para um novo e moderno escritório no centro de Luanda, virado para a baía, sempre perto dos nossos clientes.

Representamos as principais empresas que exercem actividade em todos os segmentos de actividade da economia Angolana, incluindo os sectores do petróleo e gás natural, energias renováveis, mineiro, desenvolvimento de infraestruturas, agricultura, aviação, transportes e logística. A nossa vasta experiência e longa história de prestação de serviços jurídicos a investidores nacionais e estrangeiros ajudaram a moldar o mundo dos negócios em Angola e, a cada dia, estamos mais empenhados em ajudar a trazer novos investimentos e empresas para o País, dando, portanto, o nosso contributo para a premente diversificação da economia.

Hoje, somos uma sociedade com mais de 30 advogados, incluindo 6 sócios, com ampla abrangência nacional e internacional, e vontade de continuar a crescer e fortalecer a nossa posição.

Esta é a nossa história até ao momento. O nosso futuro continua a ser escrito.

 

Os Nossos Valores

 

O nosso objectivo é contribuir para que o seu negócio seja um sucesso!

Os nossos valores assentam no propósito de criar um impacto positivo em tudo o que fazemos.

Diariamente, trabalhamos para construir uma cultura que promova o altruísmo, a solidariedade, a fiabilidade, o trabalho em equipa e a aprendizagem constante, com uma visão a longo prazo, para melhor servir os clientes, sermos práticos e eficientes e darmos um contributo positivo aos negócios dos nossos clientes e às comunidades em que estamos integrados, enquanto fortalecemos o sistema de justiça do nosso País. Procuramos sempre prestar serviços da mais alta qualidade técnica e com valor acrescentado, com integral respeito pelos princípios éticos e deontológicos aplicáveis ao exercício da profissão de advogado. Estamos vinculados, não só às regras emanadas da Ordem dos Advogados de Angola, mas também às regras e princípios éticos aplicáveis a outras jurisdições internacionais em que a Miranda Alliance está presente.

Implementamos procedimentos sólidos para detectar e evitar situações de conflito de interesse e contribuir para a prevenção e luta contra a corrupção e branqueamento de capitais, adoptando um rigoroso Código de Conduta baseado não apenas na legislação Angolana, mas também nas melhores práticas internacionais, com regras de compliance transparentes e bem fundamentadas. Aceda ao nosso Código de Conduta aqui.

A Fátima Freitas & Associados está também fortemente comprometida com a diversidade e inclusão, como pode ser comprovado pela nossa estrutura de pessoal e sócios, sendo pioneira, em Angola, no cumprimento de regras e consultoria de ESG.

A Fátima Freitas & Associados é um dos membros fundadores e a associada Angolana da Miranda Alliance, uma associação internacional de escritórios de advogados presente em 16 jurisdições, em África e noutros continentes.

A integração na Miranda Alliance e o relacionamento com firmas internacionais fora da Alliance tem-nos permitido apoiar empresas de todas as dimensões, num ambiente jurídico e regulatório cada vez mais complexo, tanto em Angola como noutras jurisdições.

A prestação de serviços jurídicos em associação com a Miranda & Associados a clientes em Angola ao longo de mais de duas décadas, tornou natural a criação da Miranda Alliance em 2005, com a Fátima Freitas & Associados sendo o seu primeiro membro internacional. 

A partilha de conhecimento e experiência entre os membros da Miranda Alliance, e o seu crescimento consistente ao longo dos anos, permite-nos, actualmente, servir os interesses e necessidades dos nossos clientes de forma verdadeiramente integrada, em todos os mercados onde operamos.

A Miranda Alliance tem como objetivo a partilha, a longo prazo, de profissionais, conhecimento e informação. Por essa razão, a nossa actividade assenta numa estrutura em que os advogados conseguem trabalhar em conjunto com um propósito único, independentemente da respectiva localização, nacionalidade ou língua. Somos uma equipa integrada de profissionais, ao invés de uma simples associação dispersa de escritórios de advogados e, como tal, partilhando todos os mesmos valores fundamentais, a distância geográfica, a língua, e as diferenças culturais não são obstáculos à nossa actividade.

Todos os escritórios e firmas que integram a Miranda Alliance são independentes, detidos por profissionais de elevada competência das respectivas jurisdições, os quais se encontram profundamente enraizados nos mercados e comunidades jurídicas dos países onde exercem a sua actividade. Estes profissionais acrescentam um valor inestimável, através da partilha da respectiva experiência, conhecimento e de um objetivo comum: a prestação de um serviço de grande qualidade aos clientes, de acordo com os melhores padrões internacionais.

Hoje, a Miranda Alliance congrega centenas de advogados em 16 jurisdições, espalhados por 4 continentes: Angola, Cabo Verde, Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Macau (China), Moçambique, Portugal, República Democrática do Congo, República do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal e Timor-Leste, e com um escritório de ligação nos Estados Unidos (Houston).

Mais informação sobre as firmas e advogados da MIRANDA ALLIANCE pode ser consultada em  www.mirandalawfirm.com

Ao consultar alguns dos principais directórios jurídicos, como por exemplo, o Chambers & Partners, Legal 500 ou IFLR1000, certamente encontrarão várias referências à Fátima Freitas & Associados e aos escritórios e profissionais da Miranda Alliance. A Fátima Freitas & Associados tem uma excelente reputação no sector da energia e recursos naturais, bem como noutras indústrias e sectores de actividade económica, como mineração, banca e finanças, infraestruturas, construção, transportes, saúde, agricultura, entre outros.

Desde o primeiro dia em que o directório Chambers & Partners começou a abranger Angola que a Fátima Freitas & Associados está enquadrada na Band 1, na categoria de General Business Law, incluindo em 2021, 2022 e 2023, sendo uma das sociedades de advogados com melhor classificação do mercado. 

A nossa experiência é amplamente reconhecida pelos principais directórios internacionais. A Chambers Global (Band 1) declarou, em 2021: “Um departamento aclamado e muito apreciado pelos observadores do mercado, pelo seu histórico de assessoria em casos de grande destaque. Amplamente reconhecida como uma sociedade de eleição para mandatos relacionados com energia e recursos naturais e que está frequentemente envolvida em grandes projectos de infraestruturas. Oferece expertise adicional em questões societárias, de compliance, fiscais e em assuntos relacionados com a actividade de construção. Os clientes beneficiam da associação internacional da Sociedade com a firma Portuguesa Miranda & Associados.”

Os nossos clientes reconhecem frequentemente a nossa qualidade técnica e afirmam que a Sociedade tem “uma sólida base no sector da energia” e é “conhecedora do sector bancário”, enquanto outros valorizam o facto da equipa ser “rápida a responder às solicitações.”